Deputado Robinson se posiciona contra renovação automática da concessão da Coelba; “presta mau serviço à Bahia”
Parlamentar defendeu nova licitação ou a reestatização da empresa de eletricidade, privatizada em 1997
O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), uma moção de repúdio contra a má prestação de serviços da Coelba à Bahia e se posicionou, novamente, contra a renovação do contrato de concessão da companhia do grupo Neoenergia. O contrato de exploração do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses.
“A má prestação de serviços da Coelba ao povo baiano persiste, comprometendo o desenvolvimento e a geração de empregos no estado. Hoje completa 27 anos da concessão feita pelo governo Paulo Souto. O contrato estabelece que faltando 3 anos a concessionária pode pedir a renovação por mais 30 anos ao poder concedente. E ainda: caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente. A Bahia não pode continuar sendo maltratada, vítima da ganância deste monopólio privado que, enquanto enriquece os seus acionistas, prejudica o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade na Assembleia Legislativa.
“Eu defendo uma nova licitação ou a reestatização da Coelba. Que o povo baiano tenha de volta seu patrimônio, para que ele esteja a serviço do desenvolvimento do nosso estado, da geração de emprego e do bem estar da nossa gente. Eletricidade é um ativo estratégico para a economia, não acredito que deva continuar sob gestão de uma companhia estrangeira, um monopólio privado que comprovou, em quase 3 décadas, ter apenas compromisso com seus acionistas”, criticou o deputado.
“É preciso que a sociedade tenha controle sobre a prestação de serviço, com uma regulação mais efetiva, em que haja punições objetivas para quem descumprir o contrato, exigência de investimentos, com planos e cronogramas transparentes e bem definidos. O estado não pode ficar refém de quem não soma com nosso desenvolvimento”, enfatizou Robinson Almeida, que em 2024 realizou três audiências públicas para discutir os problemas envolvendo à Coelba.