Ministro Alexandre de Moraes estabelece novas determinações para liberar a rede social X no Brasil
Empresa de Elon Musk deve pagar multa de R$ 10 milhões por descumprimento de ordens judiciais; representante legal também é multada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) novas condições para a liberação da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. Entre as decisões, a plataforma deverá pagar uma multa de R$ 10 milhões devido ao descumprimento de ordens judiciais emitidas em setembro.
Além da multa à empresa, o ministro também ordenou que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, representante legal do X no Brasil, pague uma multa de R$ 300 mil por ter descumprido decisões anteriores de Moraes. A advogada voltou ao cargo após o bilionário Elon Musk, proprietário da rede, reativar a representação legal da empresa no país.
- Fonte: Blog do Valente