Balcão de Justiça e Cidadania inaugurado no município de Nazaré resultado de parceria firmada entres as Prefeituras de Nazaré, Muniz Ferreira, Aratuípe, Jaguaripe e Salinas das Margarida
Ontem, (dia 15/07), a tarde, foi o ponto positivo de acesso à Justiça pelos mais carentes, que ficou facilitado com a inauguração do Balcão da Justiça e Cidadania. O projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), em parceria com entidades da sociedade e governamentais, promovendo a pacificação social com a mediação comunitária. O Balcão da Justiça e Cidadania de é o 50º do interior da Bahia, e conta com a parceria do município, Nazaré ,Muniz Ferreira ,Aratuípe, Jaguaripe ,Salinas da Margarida ,que cedeu espaço, mobiliário, equipamentos e pessoal.
“Nosso município mostra altivez com essa conquista pontuou a prefeita Eunice exaltou a conquista de Nazaré . “É motivo de orgulho para nós, estar entre as poucas cidades do recôncavo da Bahia a oferecer este serviço. os serviços de orientação e a retirada gratuita dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento, Certidão de óbito, Certidão de casamento, RG, Certidão de adoção, bem como receber e encaminhar reclamações de atos contra o cidadão. O Balcão atenderá serviços de mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, orientação jurídica e, principalmente, divórcio, além de fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade e assim contribuirmos para que todas as regiões baianas sejam contempladas por esse importante instrumento no qual a população de baixa renda pode efetivamente se aproximar e ter acesso à justiça de maneira rápida e eficaz. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode reclamar seus direitos nos Balcões de Cidadania. Ele atende questões na área cível. As maiores demandas são por retificações de registro, ações de alimentos e reconhecimento de paternidade. O serviço é inteiramente gratuito. A unidade de Nazaré vai atender também Muniz Ferreira, Aratuípe, Jaguaripe, Salinas “Vamos ter facilitado o tempo de acesso das famílias à Justiça”, disse a prefeita. A inauguração em contou com a participação de advogados, secretários, As autoridades que participaram desse importante evento, dentre os quais os representantes dos Poderes Executivos de Muniz Ferreira, Prefeito Wellington Sena Vieira de Aratuípe, Prefeito Antônio Miranda da Silva Júnior, Prefeito de Jaguaripe Hunaldo Simones, Prefeito de Salinas Wilson Pedreira, representando o Poder Judiciário Estadual… os Desembargadores Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva, as Juízas de Direito Monique Carvalho Gomes e Caroline Rosa Velame Vieira, representando o Ministério Público, a Promotora de Justiça Thelma Leal, além dos vereadores Ray da saúde , Alan de Minde e outras autoridades.
O Salão do Fórum , a unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Nazaré, resultado de uma parceria firmada entres a Prefeitura Municipal e o CEJUSC, que funcionará na sede do Fórum Edgard Matta. Será um centro voltado para a resolução dos problemas jurídicos da população pela via do entendimento e do consenso entre as partes.
A Prefeita Eunice Exaltou a conquista de Nazaré. “É motivo de orgulho para nós, estar entre as poucas cidades da Bahia a oferecer este serviço. Quero estar presente em outras ações como esta”, salientou que só pode acontecer em parceria “. A inauguração contou com a participação de advogados, representante da OAB Santo Antônio de Jesus, Secretários, representantes de entidades e outros.
FOTO: PREFEITURA DE MUNIZ FERREIRA
SITE: VOZ DO POVO / MF NOTÍCIAS / MUNIZ FM
TEXTO: ATUALIZADO GAZETA DO RECÔNCAVO
