Prefeito Guito Piton diz: “Vencemos! e a Câmara aprova distribuição de recursos do pré-sal com estados e municípios”. 11 Bilhões será o repasse.
O Prefeito Guito Piton, estava presente em Brasília na luta dos Municípios Brasileiros, junto com UPB – União dos Municípios da Bahia, representada pelo Presidente Eudes Ribeiro, CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Deputado Ze Neto e outros Deputados, Senadores, Ministros e autoridades. Para a aprovação do projeto de lei que trata da partilha da cessão onerosa. E deu certo!, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, (9), em uma votação simbólica, o projeto de lei que trata da partilha da cessão onerosa. O projeto define a distribuição com 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os Estados também serão direcionados 15% (R$ 10,95 bilhões).
Com a pressão dos Prefeitos o texto estabeleceu também regras sobre como Estados e municípios poderão usar esses recursos. Municípios poderão usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou investimentos. Já os governadores ficarão mais engessados no uso do dinheiro e terão de utilizar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência – só se sobrar dinheiro poderão fazer investimentos, cenário improvável para Estados endividados.
Para todos entenderam a cessão onerosa foi um acordo fechado pela Petrobras com a União em 2010 e que permitiu à estatal, em troca de R$ 74,8 bilhões, explorar cinco bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, sem licitação. O governo estima, porém, que a área pode render de seis bilhões a 15 bilhões de barris.
O Prefeito Guito Piton chegou em Brasília na terça-feira,(08), em busca de novas emendas, mas focado totalmente nesta aprovação deste projeto, afinal essa é a esperança de milhares de Gestores para fechar o ano com as contas em dias e quem sabe com um resíduo pequeno para 2020.
O Prefeito Guito Piton visitou vários gabinetes de Deputados, Senadores e Ministérios em busca de emendas constitucionais para Dom Macedo Costa. Com o apoio do Deputado Federal Zé Neto e a sua assessoria, o Prefeito teve mobilidade e representatividade para solicitar e encaminhar emendas que vão favorecer o Município de Dom Macedo Costa.
Além do Galpão para feira da agricultura familiar, o Prefeito Guito Piton, solicitou: reforma da quadra poliesportiva, a requalificação e construção da BA 026, que liga Dom Macedo Costa a BR 101 e emendas para saúde, educação, ação social, obras e sempre buscando a necessidade de cada Secretaria Municipal. O Prefeito comentou…“Vamos aguardar a confirmação destas emendas, e assim que forem formalizadas, daremos andamento aos projetos que temos encaminhados e que necessitam deste aporte urgentemente.”, garantiu o prefeito.
Segundo o Prefeito Guito Piton, o resultado das visitas foi altamente positivo. Durante a agenda que foi cumprida durante todo o dia de terça-feira (08) e se estendeu até a noite de quarta-feira (09), muitos Deputados e Senadores de diferentes siglas partidárias foram visitados. No dia (10) foi a vitória dos Municípios do Brasil…“Fomos muito bem atendidos por todos os parlamentares e saímos de lá confiantes de que Dom Macedo Costa receberá uma atenção especial de cada um deles”, diz o prefeito Guito Piton.
ASCON – Prefeitura Municipal Dom Macedo Costa – Bahia.
